MISTÉRIO – STJ retira de sua página movimentação do inquérito que apura assassinato de Bruno Ernesto

Um mistério, afora tantos outros, vem cercando o Inquérito nº 1.200, que trata das investigações em torno do assassinato do jovem Bruno Ernesto, ocorrido em fevereiro de 2012. Nos últimos dias, por um motivo ainda não esclarecido, o Superior Tribunal de Justiça, onde o inquérito tramita, retirou de sua página na Internet a movimentação do processo.

O inquérito corre em segredo de Justiça, mas a sua movimentação podia ser acompanhada no portal do STJ, até recentemente (veja movimentação de 15 de junho na reprodução mais embaixo). Agora, nem mais isso. Segundo Inês Moraes, mãe de Bruno Ernesto, funcionários do Tribunal não souberam informar a razão da interdição. Mas, muito provavelmente a censura terá sido uma decisão da Corte, provocada por ação de advogados.

O fato do processo tramitar em segredo de Justiça não impede que sua movimentação seja acompanhada normalmente, como ocorre com a Ação Penal nº 866, em que o governador Ricardo Coutinho é réu, suspeito, segundo o ministro Luís Felipe Salomão, da prática de doze crimes de responsabilidade. Mesmo com o sigilo, sua movimentação pode ser acompanhada no STJ.

Bruno Ernesto – O Inquérito nº 1.200 tramita sob sigilo no STJ, desde agosto de 2017, e trata das investigações em torno do assassinato de Bruno Ernesto e foi uma iniciativa do Ministério Público Federal. Nessa ação, Inês Ernesto do Rego Moraes e Ricardo Figueiredo de Moraes decidiram se habilitar nos autos, precisamente para o acesso ao seu conteúdo, o que foi vedado pelo ministro-relator Félix Fischer. A família recorreu.

Os autos, que já constam de três volumes e vários anexos, foram remetidos ao Ministério Público Federal (desde 11 de abril). O MPF deve emitir parecer, que pode ser pelo oferecimento de denúncia, novas diligências ou até mesmo o arquivamento do processo. Segundo o advogado Aluízio Filho, “a família entende que deve ter acesso aos autos, mas respeitamos qualquer decisão da Justiça”.

Mais advogados – Há um mês, o governador decidiu constituir mais três advogados em sua defesa neste inquérito: o ex-ministro José Eduardo Cardozo, além de Márcios Lopes de Freitas e Renato Ferreira Moura Franco. Os mesmos três constituídos para sua defesa na Ação Penal nº 866.

Mistério – O mistério neste inquérito é que o governador Ricardo Coutinho, por uma razão ainda não explicada, peticionou nos autos (processo nº 2017/0211846-5), através do advogado Sheyner Asfóra, em 12 de setembro de 2017.

MOVIMENTAÇÃO DO INQUÉRITO EM 15 DE JUNHO – Antes de ser censurada