SEM DIREITO A RECURSO… Presidente de Academia repudia decisão de reitor da UFPB de despejar entidade: “Ficamos sem teto”



Clima pesado entre a Academia Paraibana de Letras Jurídicas e o reitor Valdiney Gouveia (UFPB), depois que a entidade foi despejada de uma sala que ocupava no prédio da antiga Faculdade de Direito, à praça João Pessoa.

O advogado Alberto Jorge Dantas Sales, presidente da APLJ, emitiu nota repudiando a ofensiva da Universidade: “Fomos surpreendidos por notificação da rescisão do contrato  administrativo, facultando defesa apenas para se cumprir uma formalidade legal,  culminando em um injusto e inesperado pedido de desocupação do espaço, em prazo  diminuto.”

Mas, advertiu: “Esta instituição sobreviverá, mesmo com seu parco cofre e sem o teto que lhe foi  tirado”.

Confira íntegra de sua nota…

A fatídica epopeia de um acordo de cooperação 

A Academia Paraibana de Letras Jurídicas, instituição sem fins lucrativos de  utilidade pública Estadual e Municipal, possui 50 cadeiras nominadas pelos mais  expressivos nomes do Direito na Paraíba, à altura de sua fundação, que se deu em 11 de  agosto de 1977, sob a liderança do Professor Afonso Pereira da Silva e, em 2013, foi  reestruturada pelo idealismo de Ricardo Tadeu Bezerra. Observando que, atualmente, no  ramo do Direito é preciso se especializar, nossa casa distingue-se modelarmente. Somos  docentes, advogados públicos e privados, defensores públicos, membros do Ministério  Público Federal e Estadual, magistrados, tabeliães, Conselheiros de Tribunais de Contas,  servidores públicos, etc., todos possuidores de reconhecido saber jurídico.  

Em 2018, encaminhamos pleito dirigido à UFPB, recebido com acolhimento pela  então Reitora, Profª. Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, propondo acordo de  cooperação técnica, com vigência de 05 (cinco) anos, sem previsão de transferência ou  repasse de recursos financeiros de qualquer natureza entre as instituições convenentes,  através do qual a UFPB destinaria uma sala de 18 m², no piso superior da antiga Faculdade  de Direito, localizado na Praça João Pessoa, para sediar a APLJ, com objetivo de abrigar  nosso acervo e realizar pequenos encontros laborais. O retorno dar-se-ia com aulas, cursos  e palestras proferidas pelos acadêmicos da APLJ, destinados aos alunos de Direito dos  Campus da UFPB em João Pessoa e Santa Rita, ao corpo docente e à sociedade civil.  

Determinados, partimos juntos ao órgão receptor, adequando procedimentos e  aguardando tramitação analítica, quando, em 10 de novembro de 2020, no gabinete da  Reitoria, assinei, com a Magnífica Reitora, o referido convênio na presença dos demais  diretores da APLJ e de servidores da Universidade presentes à significativa solenidade,  que contou com vasta publicidade nos veículos de comunicação.  

Instalamo-nos embora impedidos de executar o convênio, diante das medidas restritivas impostas pelos entes públicos em decorrência da pandemia da COVID-19, restando-nos visitar em comissão o novo reitor, Prof. Valdiney Gouveia, reiterando  propósitos por ele de pronto ratificados.  

Dias após, fomos surpreendidos por notificação da rescisão do contrato  administrativo, facultando defesa apenas para se cumprir uma formalidade legal,  culminando em um injusto e inesperado pedido de desocupação do espaço, em prazo  diminuto.  

Sempre citando o grande Rui Barbosa: “Olhai os poderosos de perto e de frente;  são todos menores do que a democracia, são todos menores do que a Justiça”.  Pertencer a APLJ obriga-nos a ter perfil jurídico e humanista, tendo como escudos  o Direito, a democracia, a liberdade e a cidadania, tão apreciada pelos confrades e  confreiras. Se não nos permitiram colocar em prática o relevante convênio, não nos  impedirão de colocar no quadro estas expressões de inconformismo. Sobretudo por  considerar que a contrapartida oferecida pela APLJ sobrepõe-se com conteúdo e  engrandecimento ao conhecimento dos formandos, aprimorando sua formação e  capacitação profissional. 

Esta instituição sobreviverá, mesmo com seu parco cofre e sem o teto que lhe foi  tirado. É bastante que não lhe falte o entusiasmo na produção de ações que, no cotidiano  jurídico e literário, produz, somado ao olhar atento ao rumo da História.  

Diante desta medida tão abrupta, somos impelidos a viajar pelo passado histórico  da UFPB, ver fraturadas as asas sugeridas pelo Ministro José Américo de Almeida que,  durante sua brilhante trajetória pública, jamais lutou por causas que excluíssem a  coletividade, tanto quanto fora a determinante representação do então deputado federal e  líder Abelardo de Araújo Jurema, que a federalizou. E, por justiça, elencar exemplos  subsequentes de gestores que pontuaram com inclusão diversos aspectos dos mais  adjetivados nortes em defesa da procedente e resiliente luta da conterraneidade. 

Sejamos nossos próprios mecenas e patrocinemos com o nosso saber o que  produzimos.  

Oh, Sr. Reitor, ofereceste a um seleto grupo de juristas o olhar de Charles Chaplin,  em “Luzes da Ribalta”. 

Todavia, preservo da instituição UFPB sua distinguida importância.