Novela sem fim: janot emite parecer contrário à eleição de Joás

Pois não é que a novela prossegue no Tribunal de Justiça da Paraíba? Eis que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu, na noite desta segunda (dia 16), parecer pela anulação da eleição do desembargador Joás de Brito Pereira à frente do TJ. Como se sabe, Joás (presidente), João Benedito (vice) e José Aurélio da Cruz (corregedor-geral) haviam tomado posse em 1º de fevereiro.

Houve recurso ao Supremo Tribunal Federal e, em 8 de março, o ministro Roberto Barroso manteve a eleição e posse do desembargador Joás de Brito. Mas, era uma decisão provisória, referente ao Mandado de segurança 34593, impetrado pelo desembargador Saulo Benevides e outros. A matéria passou para a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que abriu vistas à Procuradoria-Geral da República que, agora, emite seu parecer.

Os desembargadores alegaram que o TJ desconheceu uma liminar da desembargadora Maria das Graças Guedes, que proibia a realização do pleito, naquela data. Na primeira votação de 16 de novembro, anulada pelo então ministro Teori Zavascki, tinham sido eleitos desembargadores João Alves (presidente), Leandro dos Santos (vice-presidente), e José Aurélio da Cruz, corregedor-geral.

A matéria está conclusa a julgamento do ministro Alexandre de Moraes.