O BRASIL É UMA TOGACRACIA? Prisão de Roberto Jefferson, solidariedade do PCO e almoço nada republicano de ministro com políticos
Uma surpreendente nota emitida, esta manhã (dia 13), pelo PCO (Partido da Causa Operária) deu a senha, momentos após a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson. (https://bit.ly/3AEKRd9)
Ninguém de bom senso, meu caro Paiakan, pode concordar com todas as fanfarronices de Roberto Jefferson, desde os tempos do Mensalão, do qual, a propósito, fez parte, apesar de ter denunciado. Mas, há algo que não se pode negar, neste momento: o País está se transformando num Estado policialesco pelas mãos do Supremo Tribunal Federal.
É bem verdade que Roberto Jefferson andou exagerando em postagens e entrevistas recentes, até posando com armas de grosso calibre e desfiando bravatas, inclusive aos senhores ministros. Mas, quer dizer que, agora, toda vez que alguém critica o Supremo corre o risco de ser preso? É isso mesmo?
Não é novidade mais que o Brasil vive, hoje, uma espécie de togacracia. Ditadura da toga. O Supremo tem se especializado em interferir nos demais poderes, sem qualquer cerimônia. Daqui a pouco vai julgar até briga de vizinhos, quando deveria se restringir ao julgamento dos feitos de ordem constitucional.
Roberto Jefferson faz por merecer algum tipo de ação judicial? Acredito que sim. Suas declarações têm sido mais do que ácidas, ofensivas, inclusive algumas de caráter homofóbico e beligerantes. Mas, o suficiente para ensejar prisão? Há um claro exagero nas doses aplicadas pelo Supremo, com intimidações, prisões e censura explícita.
A crítica e o contraditório é da democracia, que comporta manifestações em contrário, até mesmo pelo seu processo de aperfeiçoamento. Se os ministros não aceitam críticas, deveriam deixar a vida pública.
Num dia, um ministro diz que eleição não se ganha, se toma. Dia seguinte, outro ministro é flagrado almoçando com parlamentares que estão em julgamento na Corte. No caso, Alexandre de Moraes reunido com o deputado Rodrigo Maia e o vice-governador Rodrigo Garcia, todos críticos ferozes do governo Bolsonaro, de quem Roberto Jefferson é aliado.
Imagine se um ministro do Supremo dos Estados Unidos é flagrado nessas circunstâncias.
De forma que, se os ministros do Supremo no Brasil querem ser respeitados, eles precisam se fazer respeitar. Atitudes dessa natureza, com um claro viés de ativismo político-ideológico, não contribui para o avanço da democracia.
Pelo contrário, sinaliza um autoritarismo repugnante, contrário aos preceitos democráticos de respeito às diferenças de ideias, palavras e opinião.
Hoje, foi Roberto Jefferson, quem mais será amanhã?
