PELO CONSÓRCIO NORDESTE – TCE emite alerta a João Azevedo quanto à necessidade de compra da Sputnik V

A coisa está ficando russa. Pelo menos nessa operação de compra de vacinas da Sputnik V por parte do governo do Estado. O alerta foi dado pelo Tribunal de Contas do Estado, questionando da necessidade de se investir recursos do Estado na compra desta vacina, quando o governo federal já estaria fornecendo imunizantes em doses suficientes para a vacinação dos paraibanos.

As vacinas russas chegam em clima de incerteza. Na semana passada, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde), disse que o Brasil não precisa da aquisição dos imunizantes da Sputnik (nem Covaxin, da Índia), porque, segundo ele, “o País já tem o número de doses suficientes para vacinar todos os maiores de idade até o final de 2021”. As vacinas foram compradas diretamente com o Fundo Soberano Russo, sem intermediação da União.

TCE Alerta – “Segundo o procedimento padrão do programa de imunização, compete ao Governo Federal a aquisição dos imunizantes e distribuição aos Estados, que, por sua vez, os repassam aos municípios. A vacina Sputinik V não obteve da Anvisa aprovação emergencial para uso, apenas autorização excepcional para importação”, alerta o conselheiro Nominando Diniz, em sua advertência ao governo do Estado.

Trata-se, na verdade, de uma decisão singular do conselheiro e encaminhada ao governador João Azevedo e ao secretário Geraldo Medeiros (Saúde), diante da compra anunciada pelo Consórcio Nordeste e será custeada pelos Estados da região com recursos próprios.

O alerta, acatado por Nominando Diniz, foi formulado, inicialmente, pelo procurador-geral do MPC (Ministério Público de Contas) Manoel Antônio dos Santos Neto, e pelo procurador do Ministério Público Junto ao TCE, Luciano Andrade Farias.

Em sua advertência, Nominando indaga o governador quanto à pertinência de aquisição da vacina Sputnik V “especialmente sob a ótica operacional e da economicidade”, diante do fato, pontuou, do Estado já estar recebendo as doses de outras vacinas regularmente do governo federal.

Compra – Conforme anunciou o Consórcio Nordeste, a compra inicial será de 1,1 milhão de doses da Sputnik V a ser distribuída entre Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, numa operação autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas com algumas restrições.

As doses estão programados para chegar dia 28 de julho pelo Aeroporto de Recife. Os imunizantes foram autorizados para importação em caráter excepcional e uso em condições controladas. E também não há a certeza que irão integrar o Plano Nacional de Imunização.