PARA USAR CONTRA CORONAVÍRUS Quando João vai cobrar na Justiça os R$ 134,2 milhões desviados pela organização social supostamente liderada por Ricardo Coutinho?

No início de março, o governador João Azevedo impetrou ação, através da Procuradoria-geral do Estado, contra a Cruz Vermelha gaúcha, cobrando o ressarcimento de R$ 52,2 milhões (numa primeira amostragem), que teriam sido desviados dos cofres públicos, conforme investigações realizadas no âmbito da Operação Calvário, que desbaratou uma organização criminosa acusada de desviar dinheiro da Saúde, nos últimos nove anos.

A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública e atinge, além da organização social, também seus dirigentes  Constantino Ferreira Pires, Milton Pacífico José Araújo, Ricardo Elias Restum Antonio, Sabrina Grasielle de Castro Bernardes, Saulo de Avelar Esteves e Sidney da Silva Schmid.

Mas, a pergunta que se faz é: e quando o governador vai entrar com ação contra a organização criminosa que, segundo todos os delatores da Calvário, era liderada pelo ex Ricardo Coutinho, para devolver os R$ 134,2 milhões? Os delatores, que confirmaram ser Ricardo Coutinho o líder, foram Leandro Nunes Azevedo, Maria Laura Caldas, Ivan Burity, Livânia Farias e, especialmente, o lobista Daniel Gomes da Silva.

Esse valor de R$ 134,2 milhões foi estimado pela força tarefa, numa estimativa preliminar, refere-se ao montante das propinas. Há investigadores que avaliam ser um valor muito maior, dado o volume de dinheiro movimentado pela organização criminosa, conforme relatos do próprio Daniel Gomes da Silva. A Orcrim atuou na área de Saúde, na Educação e até mesmo na Lotep.

Histórico – De acordo com a ação, auditoria realizada na contas dos contratos firmados com a OS para gestão do Hospital de Trauma constatou a ocorrência de várias irregularidades, dentre elas sobrepreço, pagamentos de gratificações a médicos, diretores e gerentes sem critérios técnicos e objetivos, em contraposição a dívidas referentes às ações trabalhistas no montante de R$ 13,89 milhões.

A Cruz Vermelha terceirizou o Hospital de Trauma, desde julho de 2011, após contrato celebrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, até 2019, quando, pressionado pela Calvário, governador João Azevêdo resolveu rescindir o contrato e passar a gestão da unidade hospitalar para o Acqua. No período, a organização social faturou mais de R$ 1,1 bilhão.

Na ação, o procurador Fábio Andrade pede a indisponibilidade de bens da organização social e o sequestro dos bens dos dirigentes: “Não há dúvida, portanto, que a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos experimentados pelo Estado da Paraíba é solidária entre todos os demandados, inclusive no que diz com o dever de restituir os bens móveis cujo uso foi permitido como pacto adjeto aos Contratos de Gestão.”