PRISÃO DE CORIOLANO Ministra confirma violação de uso da tornozeleira e diz que alegação da ocorrência de defeito não se sustenta

A ministra Laurita Vaz, relatora dos feitos da Operação Calvário junto ao Superior Tribunal de Justiça, pontuou, em seu despacho que manteve a prisão de Coriolano Coutinho que ele teria violado deliberadamente o uso da tornozeleira eletrônica, deixando o sistema fora do ar por várias horas.

E mais: “As informações referentes a violações acima informadas não possuem relação com problemas no dispositivo.” Ou seja, não foi problema com o dispositivo, no entendimento da magistrada. Com isso, ela decidiu manter a aplicação da pena de prisão para Coriolano.

No despacho a ministra lembra: “Apesar de advertido (após o sistema acusar desligamento do aparelho), Coriolano Coutinho, estranhamente, não comunicou os supostos problemas nas datas em que teriam ocorrido, tampouco nos dias subsequentes.” Coriolano só viria se manifestar depois…

Dias depois, sua defesa protocolou que a tornozeleira teria descarregado a bateria. Mas, Laurita comenta a respeito disso: “Coriolano Coutinho limitou-se a afirmar que ‘o descarregamento da bateria da tornozeleira eletrônica do Requerente ocorreu em virtude de problema técnico no equipamento‘”.

E ainda: “A justificativa apresentada por Coriolano Coutinho para as violações não está alicerçada em provas. Pelo contrário, a arguição defensiva encontra-se totalmente em dissonância dos registros da Central de Monitoração, a qual demonstrou prestar a atenção e o suporte necessários para o perfeito e eficaz funcionamento da tornozeleira eletrônica, bem como do carregador para aquele aparelho.”

E arremata: “Diante desse cenário, queda iniludível o descumprimento injustificado das medidas cautelares diversas da prisão, tendo em vista que Coriolano Coutinho violou, reiteradamente e sem autorização prévia do juízo, os limites da comarca domiciliar e, em outras oportunidades, burlou o serviço estatal de monitoração eletrônica, de forma livre e consciente, deixando o sistema de fiscalização “às cegas”, por várias horas.”

O despacho da ministra foi publicado na última sexta (dia 18). Após seu despacho, Laurita acionou o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e ainda solicitou mais informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.