PROPINODUTO CAI NA CALVÁRIO Gaeco denuncia Coriolano, Gilberto e mais seis no esquema criminoso que causou rombo de R$ 49 milhões
Foi preciso a delação de Livânia Farias, na esteira da Operação Calvário, para o Gaeco, enfim, desvendar o escândalo do chamado Propinoduto, ocorrido em 2011, relativa a uma mala com R$ 81 mil em propinas, dinheiro destinado a agentes públicos. Como resultado, o Ministério Público da Paraíba denunciou nove pessoas de uma penada só.
Foram denunciados Aracilba Alves da Rocha, Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, José Vandalberto de Carvalho, Laura Maria Farias Barbosa, Livânia Farias, Raymundo José Araújo Silvany e Nonato Bandeira.
Conforme apurou o Gaeco, a partir dos informes da delação, o crime contou com a coautoria de Gilberto Carneiro, Livânia Farias, Laura Farias e Coriolano Coutinho e ocasionou um dano ao erário da Prefeitura de João Pessoa superior a R$ 49 milhões. (Confira a íntegra…Caso Propinoduto denúncia do Gaeco set2019 )
Agora, qual a relação do escândalo Propinoduto com o esquema criminoso que teria causado o golpe milionário?
O golpe – O grupo teria se organizado para a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2012. Diz a denúncia: “Foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados.”
De acordo com a investigação, a empresa de Bernardo recebeu R$ 7,7 milhões da Prefeitura, entre os anos de 2009 e 2012. O advogado é acusado de gerir um núcleo que desviava recursos de Prefeituras à base de confecção de documentos e informações falsas, ocasionando prejuízos milionários aos municípios.
Uma empresa era contratada para recuperar créditos tributários (que eram fictícios ou prescritos) que teriam sido pagos indevidamente à Receita Federal, e recebia honorários em torno de 20% dos valores. Em alguns casos, parte desses honorários era direcionada, em forma de propina, a agentes públicos facilitadores da contração e do processo de pagamento.
Pelo esquema, o escritório notificava a Prefeitura sobre a existência de dívida a ser compensada com a Receita Federal. A compensação era lançada como Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. A partir daí, sem a finalização do processo, eram pagos os honorários advocatícios. A verba pleiteada à Receita nunca chegava aos cofres públicos, mas os honorários eram pagos.
Propinoduto – Em 30 de junho de 2011, policiais interceptaram, durante uma blitz, na BR-101, próximo ao viaduto de Oitizeiro, um automóvel que transportava o dinheiro, junto a uma folha de papel com as letras iniciais, indicando como beneficiários auxiliares do governo Ricardo Coutinho: G (que seria Gilberto), teria R$ 28 mil, L (de Livânia), R$ 10 mil, C (de Coriolano), R$ 39 mil e Dra Laura (Farias), R$ 4 mil.
O inquérito policial foi misteriosamente arquivado, e fisicamente destruído, por isso o caso só agora é esclarecido com a denúncia do Gaeco, que indica o dinheiro como sendo uma das remessas de propinas pagas por Bernardo Vidal.
Destruição de provas – Após a apreensão do dinheiro, o grupo teria agido para apagar provas, conforme as investigações do Gaeco. Gilberto teria acionado Vandalberto, que ocupava cargo de assessor especial da Procuradoria-Geral do Município, para no dia 4 de julho de 2011 assinar o termo de entrega de objetos e documentos pertencentes ao motorista do veículo onde estava o dinheiro.
De acordo com as investigações, no mesmo 4 de julho, a então secretária do Município de João Pessoa, Aracilba Rocha, compareceu à Secretaria de Segurança, acompanhada de Livânia, e recolheu parte do material apreendido pela polícia. Entre eles, estavam documentos originais e o celular do motorista, material que deveria compor o inquérito.
O celular teria sido, segundo revelado por Livânia Farias em delação, desviado” porque o condutor do veículo, proprietário do aparelho, o teria utilizado para contatar Gilberto Carneiro logo após a abordagem da Polícia Civil.”
O material foi levado por Aracilba Rocha e Livânia para a sede da Rádio Tabajara, tendo sido entregue ao então secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira. Daí, os documentos e o celular foram suprimidos.
Já o inquérito policial teria sido destruído, conforme testemunhos. Mas, por sorte, um policial chegou a digitalizar parte do documento, que terminou vazando para mídia. No documento salvo, está o registro de que ocorrência se tratava de atos de “corrupção passiva”. (abaixo)
CONFIRA TRECHO DO INQUÉRITO QUE FOI DESTRUÍDO…
