PROPINODUTO Por que o escândalo envolvendo Gilberto, Livânia, Laura e Coriolano Coutinho some do GPS novamente?
O caso tem sido motivo de polêmica, no âmbito do próprio Ministério Público, mas a questão é: onde se encontra o inquérito que apura o famoso escândalo do Propinoduto? O caso ocorreu, em 30 de junho de 2011, quando, durante uma blitz, policiais flagraram uma pasta com R$ 81 mil de propina supostamente destinada a personagens importantes, entre os quais Coriolano (irmão de Ricardo) Coutinho.
Num despacho de 22 de setembro de 2017, o promotor Nelson Antônio Cavalcante Lemos, então presidente do Ccrimp (Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa), mandou instaurar procedimento de investigação contra os suspeitos de participação do suposto ilícito. O problema foi que o inquérito foi arquivado, e depois sumiu, após o flagrante, seu a oitiva do Ministério Público. (Trechos do inquérito resgatado pelo Blog abaixo)
Em seu despacho, pontuou que resolveu “instaurar procedimento investigatório criminal com base na apreensão de R$ 81 mil, em poder de Rodrigo Lima da Silva (servidor do Estado), em 30/06/2011, nas proximidades do Viaduto Ivan Bichara, BR-101, em João Pessoa. Havendo indícios de que possíveis destinatários do dinheiro seriam Gilberto Carneiro, Livânia Farias, Coriolano Coutinho e Laura Farias”. Desde então, não tem mais notícia do caso.
Doação – O detalhe é que, durante a campanha eleitoral, dados do Tribunal Regional Eleitoral sinalizam que, dois dos quatro auxiliares citados na denúncia, Coriolano (irmão do governador Ricardo) e a superintendente das Docas de Cabedelo, Laura Farias, fizeram doações à campanha do governador, candidato do PSB. Lauro doou R$ 1,5 mil, enquanto Coriolano fez duas doações, que totalizaram R$ 24 mil.
Arquivado – Em setembro de 2015, a promotora Ana Maria França Oliveira mandou “apurar o motivo pelo qual o ex-secretário-executivo do Estado, Dr. Raymundo José Araújo Silvany, determinou o arquivamento do procedimento, na apreensão de R$ 81.000,00, por falta de ausência de fato típico enquadrado em lei como crime…”
“… Mesmo diante de seis delegados, dois representantes de associação de defesa das prerrogativas dos delegados de Polícia Civil, sem enviar ao Ministério Público, o único que teria a capacidade de definir pela tipicidade de conduta”. A iniciativa da promotora trata-se da Portaria da Promotoria nº 63/2005, de 1 de setembro último.
Depoimento – Confira um trecho do depoimento de Rodrigo Lima, que foi detido na blitz. O vídeo vazou na Internet e pode ser conferido em http://goo.gl/xPNVAU. E confira, abaixo, trecho do inquérito policial que havia sumido.
