Qual o custo de ser um novo rico? Por Palmarí de Lucena

Qual seria o custo do Brasil ser um novo rico? Esse é a abordagem que o escritor Palmarí de Lucena faz em sua mais recente crônica. A sua reflexão se dá ante o pleito do País ingressar na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que tem recebido apoio do vacilante presidente Trump. Confira íntegra do comentário “Custo de ser um novo rico”:

Depois do Brasil fazer uma série de concessões importantes aos EUA ao longo de 2019, sem reciprocidade, Donald Trump anunciou que vai priorizar a petição brasileira de ingresso na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Considerado um importante retorno, embora desigual, às concessões do governo Bolsonaro, como isenção de visto para americanos, renúncia ao tratamento diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC), apoio à ação militar contra o Irã e endosso de ações ilegais de Israel em territórios palestinos. 

O Brasil coopera com a OCDE desde os anos 1990. Entre seus 253 instrumentos jurídicos, que são recomendações e decisões, o Brasil já aderiu a 30%, sendo designado  como um “parceiro-chave” da organização em maio de 2007. Após obter assentimento ao inicio do processo, o Brasil passará a ser avaliado por comissões temáticas quanto ao cumprimento de recomendações da OCDE em diversos setores, como meio ambiente, saúde, responsabilidade fiscal e combate à lavagem de dinheiro. Despesas durante esta fase, que pode durar até cinco anos, a serem arcados pelo Tesouro Brasileiro.   

Doravante, seremos obrigados a seguir orientações da OCDE sobre o grau de interferência do Estado na economia e práticas relacionadas a controle de taxa de juros, de câmbio e tributação de capital estrangeiro. Prática usada para conter os efeitos da crise de 2008, quando o Brasil aumentou o IOF para reduzir a entrada de capital especulativo, evitando quedas na bolsa e flutuações do real frente ao dólar. 

A concessão mais nociva é a renúncia ao tratamento diferenciado, como país em desenvolvimento na OMC, abrindo a mão de benefícios para países emergentes em negociações com nações ricas. Além do impacto direto nas futuras negociações comerciais, essa concessão afeta a relação com países do BRICS e deixa o Brasil a mercê do capital especulativo estrangeiro, caprichos e fantasias do mercado internacional e imprevisibilidade da política “America First” do Presidente Trump.