QUEIXAS CONTRA A PGE Procuradores confirmam que os processos físicos estão parados mas os demais “continuam tramitando normalmente”
Procuradores acionaram o Blog, para questionar postagem que repercutiu a reclamação de advogados e outros agentes do Direito contra o fato de que vários processos que tramitam na Procuradoria-Geral do Estado estão simplesmente paralisados, desde que foi iniciado o período de pandemia.
A maior queixa é que, enquanto a PGE estaria parada, outros órgãos do Judiciário, Ministério Público do Estado e até o Tribunal de Contas da Paraíba seguem com sessões online, promovendo a tramitação dos processos, mesmo com a pandemia.
Em nota, os procuradores do Estado admitiram que os processos físicos se encontram parados, os mesmos que, aliás, correspondem em grande parte aos casos de precatórios. Segundo a nota, “com exceção de 5% dos processos, que são físicos, de papel, que estão suspensos pelo CNJ, os outros 95% continuam tramitando normalmente”.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA…
Não procede a informação que a Procuradoria-Geral do Estado está fechada . Muito pelo contrário. Os procuradores está trabalhando remotamente e com um expressivo volume de processos. Processos do dia a dia da procuradoria como processos de extrema importância para governabilidade. São Informações em mandados de segurança , pareceres em licitações (ou dispensa), todos os decretos governamentais, e todos os atos afetos ao cargo do procurador.
O que está suspenso são os processos físicos (de papel) por determinação do CNJ , e que hoje representam um pequeno percentual do volume atual de processos de competência da procuradoria geral do estado. Dentre os processos físicos podemos exemplificar os Precatórios. Estes estão todos suspensos porque não estão inseridos no sistema nacional PJE.
Quanto a pareceres os procuradores responsáveis continuam cumprindo suas obrigações e em relação a manter contato com a pge existe um canal aberto direto que pode ser acessado pelo link pge.pb.gov.br . Os procuradores da área fiscal participam remotamente das sessões dos conselhos junto a secretaria da receita. Os inventários continuam tramitando normalmente com a emissão de guias pela Receita Estadual.
Enfim. Com exceção de 5% dos processos , que são físicos, de papel, que estão suspensos pelo CNJ, os outros 95% continuam tramitando normalmente.
