QUER DINHEIRO DE VOLTA Gilberto Carneiro pede desbloqueio de bens sequestrados pela Justiça na Operação Calvário

O ex-procurador Gilberto Carneiro ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Justiça, para derrubar o bloqueio de seus bens, que foi decretado pelo desembargador Ricardo Vital, no âmbito da Operação Calvário. Como se sabe, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 134,2 milhões de integrantes da organização criminosa desbaratada pelo Gaeco.

Dentre os integrantes, Ricardo Coutinho, Márcia Lucena, a deputada Estela Bezerra, Coriolano Coutinho e os ex-secretários Waldson de Sousa e Gilberto Carneiro. Segundo Ricardo Vital, os recursos foram sequestrados para ressarcir o patrimônio público do dinheiro desviado pela orcrim, além dos valores referentes às multas penais, pelo cometimento dos ilícitos.

Outros integrantes do esquema também estão impetrando pedidos de desbloqueio dos bens. Em 15 de dezembro, por exemplo, o desembargador negou pedido de Ricardo Coutinho e demais envolvidos na organização criminosa desbaratada pelo Gaeco para desbloquear seus bens que foram sequestrados.

Ricardo Vital não conheceu o embargo regimental interposto por Ricardo Coutinho. Em sua argumentação, o desembargador lembra que os bens bloqueados são a garantia para o eventual  ressarcimentos dos recursos públicos desviados pelo esquema, em caso de condenação.

Pra entender – Em agosto do ano passado, desembargador Ricardo Vital, relator dos feitos Calvário, determinou o sequestro de R$ 134,2 milhões nas contas de Ricardo Coutinho e demais envolvidos na organização criminosa. Este é o valor que foi apurado pela força-tarefa relativo ao desvio de recursos da Saúde, especialmente através de organizações sociais, como a Cruz Vermelha gaúcha e o Ipcep.

Com a decisão, ficaram automaticamente bloqueados os ativos financeiros dos réus até o valor de R$ 134,2 milhões. E, de acordo com a decisão, caso o valor dos ativos não seja suficiente para atingir o montante, ficam bloqueados os veículos e imóveis que estejam em nome dos réus até que o valor mínimo seja atingido.

Cálculo – Na área de Saúde, segundo o Gaeco, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou R 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, sendo que destes, R$ 70 milhões teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Orcrim.

Na área de Educação, houve vários procedimentos fraudulentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões. Neste caso, numa avaliação preliminar, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Orcrim R$ 57 milhões.

Também detectados diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.