RC ataca Ministério Público do Trabalho e tem o troco: absurdo são as condições precárias e ele não tomar providências

O governador Ricardo Coutinho está nos estertores do mandato e segue com o mesmo e surrado comportamento. Quando é flagrado em erro, sua reação imediata é atacar quem denuncia e atribuir responsabilidades a terceiros, especialmente se for adversário. O caso recente do IPC (Instituto de Polícia Científica) é a prova cabal dessa prática.

Ora, bastou o Ministério Público do Trabalho revelar as condições precaríssimas do IPC e determinar sua desativação, até que os problemas denunciados fossem resolvidos, para o governador sacar suas armas para atacar o MPT, que nada mais fez do que o seu trabalho. O governador, no entanto, mesmo diante de todas as evidências de irregularidades, tachou o Ministério Público de “arbitrário” e “absurdo”.

E, de quebra, ameaçou ir à Justiça e processar os procuradores do Trabalho. Diferente de outras instituições que costumam recuar, diante do ataque do governador, o MPT revidou o ataque em nota distribuída à Imprensa, dizendo que “absurdo é a verificação de situação tão grave, causadora tanto em potencial quanto a prática de prejuízos irreversíveis a trabalhadores, sem que providências sejam devidamente adotadas”.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA E MAIS EM BAIXO O VÍDEO COM A SITUAÇÃO DO IPC

“O Ministério Público do Trabalho (MPT), em decorrência de manifestações de altas autoridades estaduais acerca da atuação desta Instituição e de outros órgãos parceiros na promoção da saúde e da segurança no trabalho envolvendo grave situação constatada na sede do Instituto de Polícia Científica (IPC) em João Pessoa, vem a público destacar que, em verdade, o que se mostra absurdo é a verificação de situação tão grave, causadora tanto em potencial quanto na prática de prejuízos irreversíveis a trabalhadores, sem que providências sejam devidamente adotadas.

Torna a situação de compreensão ainda mais difícil o fato de que, ao se constatar a grave realidade, ao invés de buscar solucioná-la, finalmente, com a urgência que o caso requer, venha-se a tentar ridicularizar a séria e comprometida atuação dos órgãos federais imbuídos da garantia do meio ambiente laboral adequado.

Definição de prioridades administrativas pelos mandatários e a discricionariedade da gestão estatal não se sobrepõem à necessidade da garantia da segurança e da saúde das pessoas, ainda mais no ambiente de trabalho, tido até mesmo em máximas populares como “meio de vida”, de modo que não se concebe venha-se a inverter tal lógica para se transformar em fonte de doenças, de acidentes nem muito menos de morte. Neste sentido, prioridade maior não pode haver, seguramente, que a imprescindível garantia, pelos administradores públicos, da vida e da saúde daqueles que laboram para os entes estatais e de todos os cidadãos que, como usuários dos serviços, precisam frequentar os ambientes públicos.

Espera o MPT, portanto, seja a situação prontamente regularizada, com todas as graves irregularidades sanadas, o que dificilmente será alcançado se condições adequadas, seguras e saudáveis de trabalho forem tratadas com descaso e rotuladas de “estapafúrdias” as medidas voltadas para sua promoção.

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA

 Procurador-Chefe do MPT na Paraíba”

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