SALDO DO MANDATO Projeto de Cássio que aprimora trabalho do SUS é aprovado pelo Senado

Cássio Cunha Lima não é mais senador, desde 2018, mas o Senado Federal aprovou, nessa terça (dia 27), um projeto de sua autoria que obriga o SUS a definir regras para a incorporação de novas tecnologias para tratamento dos pacientes.

O projeto, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que, ao apresentar seu relatório, prestou homenagem ao autor, Cássio Cunha Lima, e disse que a iniciativa foi resgatada por sugestão do novo ministro Marcelo Queiroga (Saúde).

Pelo texto original, os pedidos de incorporação de tecnologia deveriam ser públicos e distribuídos de forma aleatória aos setores responsáveis pela análise.

O projeto determina que o sistema estabeleça os parâmetros e indicadores do custo-efetividade e demais critérios de avaliação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, compreendendo os medicamentos e produtos necessários para o tratamento das doenças em suas diferentes fases.

O projeto, já aprovado, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

(mais em https://bit.ly/3aLDPZK)