SEGUE A CALVÁRIO Pedido de Coriolano para deixar prisão está concluso para decisão de presidente do STJ

Habeas corpus impetrado pelos advogados de Coriolano Coutinho pede a revogação de sua prisão, sob o argumento que ele “está inserido no grupo de risco da Covid-19, porquanto é portador de hipertensão arterial sistêmica, toma medicação controlada e sofre de depressão”.

Coriolano, como se sabe, encontra-se preso, desde dezembro de 2020, por violação no uso da tornozeleira eletrônica. Também teve nova prisão decretada no âmbito da Operação Calvário 11 e 12, junto com o empresário Pietro Harley e o ex-secretário Edvaldo Rosas.

Em junho último, a ministra Laurita Vaz, relatora dos feitos da Operação Calvário junto ao Superior Tribunal de Justiça, já havia negado recurso de Coriolano, para transferir a ação, que ora tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba, para o STJ.

Em sua decisão de então, a ministra Laurita postulou não existir qualquer elemento jurídico que “que atraia a competência do Superior Tribunal de Justiça para processar” Coriolano. Houve recurso de Coriolano, e os autos encontram-se conclusos para despacho do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.