SEM CONCURSO – TCE revela que 91 mil temporários custam R$ 225 milhões aos cofres do Estado e de 223 Municípios
Os números são do Tribunal de Contas do Estado. Na Paraíba há 91 mil contratados temporários, o que corresponde uma despesa mensal de R$ 224,9 milhões, incluindo Estado e Municípios.
Segundo o relatório, existem 28.996 contratados no Estado e 62.180, nas prefeituras. O total da folha de contratados em junho deste ano atingiu R$ 224.967.880. No Estado, R$ 88.591.702 e, nos 223 municípios, o valor chega a R$ 136.376.178.
No relatório apresentado pelo presidente Fernando Catão, foi possível identificar remunerações superiores ao teto municipal em 117 municípios da Paraíba.
De modo a evidenciar a concentração de recursos em um número reduzido de contratados. É possível constatar que apenas 5% dos contratados (3.150) são responsáveis por receber quase 25% dos recursos.
Com o mesmo grau de gravidade, foi a detecção de uma quantidade considerável de casos em que as funções desempenhadas pelos contratados são ordinárias da administração pública. Ou seja, fogem à excepcionalidade
“Como resultado, foi possível identificar que há uma forte recorrência nas contratações temporárias, tanto no âmbito estadual como no municipal, inclusive com a contratação contínua de diversos profissionais por vários anos, fato que colide frontalmente com o estabelecido constitucionalmente”, pontuou Catão.
Análise das remunerações – A soma das remunerações brutas dos contratados temporários existentes nos 223 municípios alcançou R$ 136,3 milhões no mês de junho último.
O estudo da auditoria, de acordo com dados do Sagres, mostra um panorama dos valores remuneratórios dos contratados dos dez municípios com as maiores folhas de pagamento no mês de junho, são eles:
Municípios Quant. de contratados
1- João Pessoa – 18.347
2- Campina Grande 7.000
3- Bayeux 2.044
4- Cabedelo 628
5- Conde 1.024
6- Santa Rita 1.092
7- Alhandra 1.015
8- Patos 1.001
9- Pitimbu 750
10-Pedras de Fogo 585
