SÓ PELA INTERNET – TRE decide suspender carreatas, passeatas e comícios na Paraíba para evitar contágio por coronavírus
Estão proibidas passeatas, carreatas e comícios. Foi o que decidiu, nesta segunda (dia 5), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Por 4 votos a 3, a corte entendeu que deveria vedar as manifestações públicas, para evitar a proliferação do coronavírus no Estado.
O julgamento mostrou que a corte estava dividida, quanto à proibição dos eventos. Tanto que se chegou ao placar de 3 a 3. O voto de desempate foi dado pelo desembargador José Ricardo Porto, presidente do tribunal.
O detalhe foi que, em decisão anterior, a Justiça Eleitoral já havia determinado a a realização de eventos políticos presenciais em Alhandra. Segundo relato dos magistrados, a decisão sobre Alhandra foi estendida a todo Estado, ante o anúncio de candidatos de várias cidades estarem programando eventos presenciais.
O TRE acatou, em sua decisão, recurso da Procuradoria Regional Eleitoral, subscrita pelo procurador Rodolfo Alves, que ponderou da necessidade de se proibir eventos públicos, ante o avanço da pandemia no Estado. Após a decisão, o MPE emitiu alerta de que haverá punição aos candidatos que, eventualmente, descumprirem a decisão do TRE.
