VINTE JÁ FORAM DESATIVADAS… Tribunal de Justiça deve aprovar nesta quarta a desinstalação de mais três comarcas
Mais três comarcas da Paraíba devem ser desinstaladas. O pleno do Tribunal de Justiça julga, nesta quarta (dia 29), projetos de resolução que preveem a desativação das comarcas de Caiçara, Pirpirituba e Uiraúna, além do 2º Juizado Especial Misto de Sousa.
Pela proposta, os processos judiciais de Caiçara deverão ser absolvidos pela comarca de Belém, os Pirpirituba transferidos para Guarabira, e os feitos de Uiraúna, levados para Sousa. Com isso, o número de comarcas desativadas pode chegar a 23.
Segundo o Tribunal de Justiça, as comarcas desativadas e absolvidas por outras teriam baixa demanda processual e as agregações representam economia para o Judiciário. Os recursos economizados estão sendo aplicados em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau.
Por outro lado, críticos das medidas temem que o acesso à Justiça, com o fechamento físico das unidades, seja dificultado com as desinstalações.
COMARCAS DESINSTALADAS…
01. Araçagi (remanejada para Guarabira)
02. Arara (remanejada para Solânea)
03. Aroeiras (remanejada para Umbuzeiro)
04. Barra de Santa Rosa (remanejada para Cuité)
05. Bonito de Santa Fé (remanejada para São José de Piranhas)
06. Brejo do Cruz (remanejada para Catolé do Rocha)
07. Cabaceiras (remanejada para Boqueirão)
08. Cacimba de Dentro (remanejada para Araruna)
09. Cruz do Espírito Santo (remanejada para Santa Rita)
10. Lucena (remanejada para Cabedelo)
11. Malta (remanejada para Patos)
12. Mari (remanejada para Sapé)
13. Paulista (remanejada para São Bento)
14. Pilar (será remanejada para Itabaiana)
15. Pilões (remanejada para Guarabira)
16. Prata (remanejada para Sumé)
17. Santana dos Garrotes (remanejada para Piancó)
18. São João do Cariri (remanejada para Serra Branca)
19. São Mamede (remanejada para Patos)
20. Serraria (remanejada para Bananeiras)
E MAIS…
2ª Vara Mista de Conceição (desinstalada)
3ª Vara Mista de Monteiro (desinstalada)
2ª e 3ª Varas Mistas de Princesa Isabel (desinstalada)
3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana será criada.
