VISITA À PARAÍBA Ministro entrega equipamentos para municípios e assina pré-acordo para uso das águas da Transposição
A passagem do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) foi marcado por dois momentos. Primeiro, a entrega de 24 equipamentos pesados destinados aos municípios do Estado. Depois, encontro com o governador João Azevedo, para assinar pré-acordo do PISF (Projeto de Integração do São Francisco).
Máquinas – Os equipamentos entregues foram seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e dez pás-carregadeiras. Os veículos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e, segundo o ministro, “somam R$ 11,6 milhões em investimentos”.
“O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos, porém outras máquinas serão entregues na Paraíba no segundo semestre”, prometeu o ministro.
São Francisco – O PISF define critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.
O documento também foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e pelos governadores Camilo Santana (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além da vice-governadora de Luciana Santos (Pernambuco), que participaram virtualmente da solenidade.
Dentre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano, com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.
O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.
Segundo Azevedo, “essa obra é redentora para o nosso povo porque garante segurança hídrica e desenvolvimento para as nossas cidades e, esse momento, traz um conceito de funcionalidade e sustentabilidade. O Estado mantém suas responsabilidades e esperamos que as obras complementares sejam feitas para que mais paraibanos sejam contemplados.”
Ele também destacou que o entendimento firmado para a consolidação do pré-acordo possibilitou um menor valor de custeio da operação do serviço: “Várias ações ainda serão feitas no sentido de melhorar e baratear o custo da energia que é o peso maior dentro desse processo e essa conciliação que fizemos, por meio da Advocacia-Geral da União, permitirá um pagamento pequeno.”
Ministro – Segundo o ministro, foi estabelecido com os governos da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará “a forma como a água será recepcionada e o escalamento do pagamento pelos estados de tal forma que isso não seja impactado nos cidadãos comuns”.
